Foro privilegiado: O jogo de interesses por trás da nova guerra entre Supremo e Congresso - Num Sei Onde

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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Foro privilegiado: O jogo de interesses por trás da nova guerra entre Supremo e Congresso

Com a imagem arranhada por conta da profunda divisão entre seus membros, das idas e vindas em decisões por vezes contraditórias, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir uma proposta de apelo popular nesta quinta-feira (23). 

Os ministros deverão consolidar maioria em torno da restrição do alcance do foro privilegiado para políticos, em um aceno à opinião pública, naquilo que se transformou comportamento recorrente da corte nos últimos tempos.

A ideia no caso seria manter no STF apenas casos criminais de parlamentares e ministros investigados por práticas vinculadas ao exercício do cargo, sendo todo o restante levado à primeira instância. 

Com isso, haveria uma importante redução no excesso de processos sob o guarda-chuva dos magistrados da corte -- um dos pontos frequentemente apontados entre as possíveis causas da impunidade de figurões poderosos devido aos maiores riscos de prescrição. As expectativas são de que o volume de processos e investigações criminais na instância máxima do Judiciário do país cairiam em até 90%.
Foro privilegiado: O jogo de interesses por trás da nova guerra entre Supremo e Congresso Reviewed by Chico Lobo on novembro 23, 2017 Rating: 5 Com a imagem arranhada por conta da profunda divisão entre seus membros, das idas e vindas em decisões por vezes contraditórias, o Suprem...

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